Margarida Salomão indica mais de R$ 1,3 milhão para instituições referência em parto humanizado em Minas

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A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), reforçando seu forte compromisso com a defesa da saúde e da autonomia da mulher, tem feito indicações ao orçamento para garantir o funcionamento de instituições referência no parto humanizado em Minas Gerais: Hospital Risoleta Tolentino Neves e Hospital Sofia Feldman. Ambos hospitais enfrentam dificuldades devido à drástica redução de repasses estaduais e federais. Ao todo, a deputada já indicou aproximadamente R$1,38 milhão, sendo R$748,6 mil pela bancada mineira e R$630,38 mil por emendas individuais.

O Hospital Sofia Feldman já recebeu R$ 200 mil de emendas individuais da deputada Margarida Salomão, em 2018. Outros R$ 248,6 mil foram cadastrados para este ano na emenda de bancada. Já o Risoleta Neves aguarda a liberação pelo Ministério da Saúde da emenda individual de R$ 430,38 mil para compra de equipamentos e receberá mais R$ 500 mil da emenda da bancada mineira, por intermediação da deputada.

‘Precisamos ensinar ao ministério da Saúde que a redução da ‘violência obstétrica’ se dá com investimento em parto humanizado, em trabalhos e formação profissional nesse sentido, e não em evitar o uso do termo’, observou a parlamentar, mencionando o comunicado que foi emitido no início do mês.

Trajetória de atuação pela humanização do parto

Margarida Salomão foi reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora entre 1998 e 2006.
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Margarida Salomão dá mais uma aula ao ministro da Educação

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‘A sua fala é muito focada na relação custo-benefício, não apenas no quanto se gasta, mas como se gasta. E aí eu acho que o senhor peca na análise longitudinal dos dados’, observou a deputada federal Margarida Salomão, na audiência que encerrou tumultuada, com o ministro da Educação,  Abraham Weintraub, realizada nesta quarta-feira (22), na comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

A parlamentar questionou as comparações do ministro a outros países lembrando que o ingresso de todas as crianças na escola só aconteceu no Brasil nos anos 1990. Margarida também apontou que o ministro desconsidera, na abordagem do gráfico que ele mesmo apresenta, a evolução positiva dos dados com o decorrer dos anos. ‘Com relação à educação média, o que nós tivemos de avanço quantitativo nos últimos anos, são números espetaculares, foi mais do que dobrado.
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Margarida Salomão reforça a luta pela saúde das mulheres em audiência pública sobre violência obstétrica em BH

A deputada federal Margarida Salomão participou na manhã desta segunda-feira (20) da audiência pública  sobre violência obstétrica e direitos reprodutivos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, proposta pela deputada estadual Marília Campos (PT). ‘Os dados são alarmantes. Um em cada quatro mulheres relatam que sofreram violência no momento do parto. Muitas mulheres sofrem, durante o processo, privação de anestésicos para diminuir a sua dor, injúrias, insultos. É necessário debater e investigar essas situações e não tentar apagar essa realidade, como parece querer fazer o Governo federal. A violência obstétrica passa também pelo machismo da sociedade. É um momento de muitas lutas, mas essa é uma luta prioritária’, destacou a parlamentar.

A presidenta da comissão e autora do requerimento para a reunião, deputada Marília Campos (PT), argumenta que a discussão é urgente, como reação à nova diretriz do Ministério da Saúde que, no início de maio, decidiu abolir o termo ‘violência obstétrica’ em suas normas. Para a deputada estadual, trata-se de ‘um retrocesso claro nas políticas públicas em defesa da mulher’.
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Margarida Salomão e Afonso Florence protocolam PDC para sustar decreto que fere autonomia universitária

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A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) e o deputado Afonso Florence (PT-BA) protocolaram, nesta quinta-feira, um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 270/2019) que visa sustar os efeitos do Decreto nº 9.794/2019 da presidência da República. Em mais uma ação contrária à educação superior, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou Decreto nº 9.794, retirando a autonomia dos reitores de nomear os pró-reitores, diretores de centro e campi, além de outros cargos de confiança nas universidades federais. Segundo o decreto a partir de agora, essas funções necessitam do aval da Casa Civil, do Ministério da Educação ou da própria presidência da República.

O governo federal quer utilizar uma ferramenta para analisar as nomeações, exonerações, designações e dispensas para cargos efetivos, em comissões e funções de confiança.
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Recreio, Lima Duarte e Astolfo Dutra recebem viaturas da PM da deputada federal Margarida Salomão

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A deputada federal Margarida Salomão encaminhou, por meio de emenda de bancada, uma viatura para os municípios de Lima Duarte, Astolfo Dutra e Recreio. Os veículos foram entregues pelo governador Romeu Zema na sexta-feira (10/5), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. No total, são 625 novas viaturas para 494 cidades mineiras. Os veículos, adquiridos por meio de emenda parlamentar dos deputados federais de Minas Gerais da última Legislatura (2015-2018), serão usados pela Polícia Militar para reforçar o policiamento e garantir segurança de qualidade a todo o estado de Minas Gerais. O valor total do convênio é de R$ 40,9 milhões, o que faz com que em média o valor de cada viatura seja de R$ 65.440.

 

Lima Duarte

O presidente da Câmara de Lima Duarte Marcelo Freitas, os vereadores José Jayme Carvalho Cunha, Donizete Dó de Ibitipoca, Aristedes Reis e a nossa assessora Ana Luisa participaram da cerimônia de entrega de uma viatura para a Polícia Militar, que será utilizada na cidade de Lima Duarte!

Vereador Dó de Ibitipoca participa da cerimônia de entrega da viatura

Recreio

O presidente da Câmara de Recreio, Reginaldo Morais (Pororoca) participou da cerimônia de entrega da viatura

Astolfo Dutra

Prefeito Bruno e vereador Gilberto Lippi recebem a viatura em BH

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Margarida Salomão visita Rochedo de Minas, Guarará, Pequeri e Bicas

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A deputada federal Margarida Salomão visitou quatro municípios da Zona da Mata neste final de semana para falar com a população sobre as maldades da reforma da Previdência,  a importância das mulheres serem protagonistas do processo eleitoral e também sobre a conjuntura política para as eleições de 2020.

Em Rochedo de Minas, a deputada se reuniu com o presidente do PT no partido, Geraldo Magelo de Oliveira, o Manjo, com  os vereadores  Flávio Porto vulgo Chacal(PT), Walter vulgo Vavá (PT) e Camilo (PC do B) para sinalizar que pretende ajudar com emendas parlamentares na construção de uma ponte que ligaria o bairro São Francisco à MG 126. Nas proximidades desse bairro está sendo instalado um frigorífico que vai oferecer mais de 200 empregos diretos ao município.
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Margarida Salomão se reúne com diretoria e reforça o apoio à UEMG

A deputada federal Margarida Salomão reuniu em Belo Horizonte a reitora da Universidade Estadual de Minas Gerais, professora Lavínia Rodrigues, o vice-reitor, Thiago Pereira, o chefe de gabinete, José César Faria, o pró-reitor de planejamento, gestão e finanças, Fernando Sette Júnior, a pró-reitora de Ensino, Michelle Gonçalves, e os diretores das unidades de Barbacena, David Sad Filho, Leopoldina, Rodrigo Fialho Marobá, e Ubá, Kelly da Silva, além do presidente da comissão de ocupação do terreno da UEMG de Barbacena, Robson Rocha para debater sobre a situação da Universidade no estado.’Queremos reforçar o nosso apoio e compromisso com o fortalecimento e valorização da UEMG’, destacou a deputada.

A universidade possui hoje 21 mil estudantes de graduação, dos quais 77% oriundos de escolas públicas, e é capilarizada em todas as regiões do estado.
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Margarida Salomão pede ao ministro Marcos Pontes que defenda recursos públicos para Ciência e Tecnologia

 

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, apresentou as perspectivas de trabalho no setor para a comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (08).

Coordenadora da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, pesquisadora e ex-reitora, a deputada federal Margarida Salomão contestou o ministro. ‘O senhor veio aqui e disse que Ciência e Tecnologia é para dar boas notícias, mas o senhor mesmo é portador de uma péssima notícia, que é a mutilação da Lei Orçamentária de 2019 que está dentro de uma amputação maior que é a emenda constitucional 95’.

A deputada também divergiu de Marcus Pontes que defendeu outras formas de financiamento. ‘O ministro diz que aguarda uma solução de aporte do setor privado.
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‘Obstrução geral enquanto não acabarem com o estrangulamento das Universidades’, afirma Margarida Salomão

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Coordenadora da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, a deputada federal Margarida Salomão quer bloquear as tramitações de projetos na Câmara dos Deputados como resposta aos ataques às Universidades públicas no Brasil. ‘Nós vamos articular uma obstrução geral de votações na Câmara, enquanto não se reverter essa situação de estrangulamento das universidades federais’, destacou a parlamentar após ato em defesa da Universidade Federal de Brasília, nesta terça-feira (07).

Margarida, ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora por dois mandatos, apontou também que é necessário concentrar esforços em ações legislativas que tornem ilegais ‘esses ataques’. Entre as propostas está a votação de urgência do PLP 8/2019, na Comissão de Educação da Câmara, que faz com que Universidades e Institutos Federais não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.

Outro encaminhamento feito pela Frente foi a análise de quais são as medidas judiciais a serem tomadas para evitar novas violências contra a Educação no Brasil.
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Margarida Salomão visita Clínica de Direitos Fundamentais e Transparência da UFJF

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A deputada federal Margarida Salomão esteve nesta segunda-feira (06) na Clínica de Direitos Fundamentais e Transparência – UFJF, projeto de extensão da Faculdade de Direito da UFJF  voltado à consolidação e promoção dos direitos fundamentais e da ética pública, coordenado pelo professor Bruno Stigert. ‘Tenho muito interesse em trabalharmos juntos. Estou à disposição para apoiar esse projeto que faz uma importante promoção no acesso aos diretos para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Um lindo trabalho’, reforçou a deputada

De acordo com o coordenador do projeto, Bruno Stigert, as clínicas pertencem a um movimento nacional de oferecer assessoria jurídica para litígios estruturantes, como o da população carcerária, por exemplo. Eles usam de estratégicas jurídicas e políticas para provocar o poder público a oferecer direitos constitucionais.

‘Nossa grande satisfação está em dar o acesso aos diretos para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social.  Atuamos preventivamente e repressivamente, de forma coletiva ou através de uma demanda individual.
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