Ministro da Educação volta à Câmara nesta quarta para mais esclarecimentos

Abraham Weintraub esteve na Casa na semana passada, mas as comissões de Educação e de Trabalho pediram novo debate com o ministro para aprofundar nos esclarecimentos sobre a redução nos investimentos concedidos às instituições federais de ensino superior

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Corte no orçamento da Educação é tema de novo debate na quarta

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados avalia nesta quarta-feira (22) o impacto do contingenciamento dos recursos da educação na manutenção das instituições de ensino do País. No mês passado o Ministério da Educação (MEC) anunciou o contingenciamento de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (…)

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Cortes no orçamento da Educação é tema de novo debate na quarta

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados avalia nesta quarta-feira (22) o impacto do contingenciamento dos recursos da educação na manutenção das instituições de ensino do País. No mês passado o Ministério da Educação (MEC) anunciou o contingenciamento de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (…)

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Formação de profissionais da educação é tema de debate nesta quarta

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (22) os desafios da formação dos profissionais da educação no Brasil. O debate é promovido em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação. ‘Pretendemos que as palestras mobilizem e (…)

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Frente parlamentar vai trabalhar pelo combate ao trabalho infantil

Será relançada nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O objetivo do colegiado é trabalhar pelo combate ao trabalho precoce e denunciar seus malefícios. O colegiado, que será coordenado pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), pretende ainda (…)

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Comissão debate impactos da extinção do Ministério da Cultura

A Comissão de Cultura debate nesta quarta-feira (22) os impactos da extinção do Ministério da Cultura. O debate atende a pedido da deputada Áurea Carolina (PSol-MG). Segundo ela, o desmantelamento do Ministério representa uma economia de apenas 2% no valor gasto com cargos e funções. ‘O que ocorreu, na prática, (…)

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Comissão debate na terça proposta de tornar permanente fundo que financia educação básica

A Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15) reúne-se nesta terça-feira (21) para debater a proposta de tornar o permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O debate atende a requerimentos de diversos parlamentares. A Professora Rosa Neide (PT-MT), umas das (…)

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Subcomissão debate na terça-feira situação dos precatórios do Fundef

A Subcomissão Permanente de ‘Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência’ realiza audiência pública nesta terça-feira (21) sobre o tema ‘Financiamento da Educação e valorização dos profissionais da educação: precatórios do Fundef/Fundeb e sua subvinculação’. O debate atende requerimento dos deputados Professora Rosa Neide (PT-MT), JHC (…)

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Influência de jogos violentos no comportamento das crianças é tema de debate

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir na próxima quinta-feira (23) a influência de jogos eletrônicos violentos em crianças e adolescentes. ‘A acessibilidade aos jogos por crianças e adolescentes figura como uma das preocupações de pais e educadores, pois é nesse espaço que são inseridos jogos inapropriados, (…)

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Educação e pesquisa podem receber valor pago pela Petrobras para não ser processada nos EUA

O Projeto de Lei 1533/19 determina que a multa de 682,56 milhões de dólares paga pela Petrobras para não ser processada nos Estados Unidos será revertida para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Cada um receberá metade (…)

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