Governadores querem Fundeb permanente com 40% de verbas do Executivo

Em mais uma etapa de discussões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Comissão Especial que trata do assunto na Câmara ouviu hoje a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Fórum dos Governadores. Na audiência pública, a 10ª dessa legislatura sobre o assunto, ela defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n°15 de 2015, com maior aporte financeiro do Executivo.

A PEC n° 15 é de autoria da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) e torna permanente o fundo, cuja vigência está prevista para terminar em 2020. Na proposta original está prevista a complementação da União de até 30%. Os detalhes do Fundo seriam definidos em lei ordinária (veja a íntegra).

O Fundeb é atualmente uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país.
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Abertas inscrições para o Fies do segundo semestre de 2019

Fonte: Educação :: AgBrasil | Yara Aquino em 25/06/2019 às 13:30 h

A partir de hoje (25) estão abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa, até o dia 1° de julho.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Modalidades

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos.
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Pesquisa: número de jovens no ensino médio aumenta 61% em 6 anos

Fonte: Educação :: AgBrasil | Yara Aquino em 25/06/2019 às 07:30 h

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O número de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio aumentou de 61% em 2012 para 68,7% em 2018. O percentual de jovens nessa faixa etária que frequentam a escola também vem crescendo e chegou a 91,5% em 2018. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado hoje (25) pelo movimento Todos pela Educação em parceira com a Editora Moderna e traz dados organizados de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

‘É uma avanço estatisticamente significante, mas um avanço ainda tímido. O modelo que temos acaba fazendo com que adolescentes e jovens saiam da escola e, mesmo os que frequentam a escola, não veem um ambiente atrativo para seguir e encaixar a ideia de escolarização do ensino médio nos seus projetos de vida’, disse o coordenador de projetos do Todos pela Educação, Caio Callegari.

A conclusão do ensino médio na idade adequada ainda é um desafio, como mostram os dados do relatório.
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Começam inscrições do Encceja para residentes no exterior

Fonte: Educação :: AgBrasil | Agência Brasil em 24/06/2019 às 13:02 h

Estão abertas a partir de hoje (24) as inscrições para a edição de 2019 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para residentes no exterior (Encceja Exterior). A participação é gratuita e as inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 5 de julho.

As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro em 18 cidades, de 12 países. O exame é para brasileiros residentes no exterior que não concluíram os estudos na idade apropriada.

Os candidatos que estiverem em busca do certificado do ensino fundamental devem ter, no mínimo, 15 anos de idade completos na data da prova. Já para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é 18 anos.

Quem tem necessidades especiais pode solicitar atendimento especializado durante o período de inscrições.

Provas

O Encceja Exterior é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação.
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Bolsa Família: frequência escolar deve ser enviada até quinta-feira

Fonte: Educação :: AgBrasil | Ludmilla Souza em 23/06/2019 às 11:03 h

Secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira (27). As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.

O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos.

‘Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora e gere dificuldades’, alerta a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, Simone Medeiros.

Segundo ela, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano.
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Candidatos em lista de espera do Sisu começam a ser convocados

Fonte: Educação :: AgBrasil | Agência Brasil* em 19/06/2019 às 12:00 h

Candidatos inscritos na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam a ser convocados a partir de hoje (19). Segundo o Ministério da Educação (MEC), a chamada é feita diretamente pelas instituições de ensino superior.
O estudante selecionado deve conferir o prazo para a matrícula e verificar na instituição de ensino em que foi aprovado os locais, horários e qual a documentação necessária.
Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular do Sisu em nenhuma das duas opções de curso cadastradas puderam manifestar interesse na lista de espera da seleção.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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Total médio de anos de estudo cresce no Brasil, diz pesquisa do IBGE

Fonte: Educação :: AgBrasil | Cristina Índio do Brasil em 19/06/2019 às 10:30 h

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O número médio de anos de estudo no Brasil aumentou entre 2016 e 2018. O indicador passou de 8,9 anos para 9,3 anos em 2018. Desde 2016, essa média vem crescendo, anualmente, 0,2 ano.

Entre as mulheres ficou em 9,5 anos, enquanto entre os homens é de 9 anos. A diferença entre pessoas brancas, pretas e pardas é evidente neste caso. As brancas registraram 10,3 anos, mas o número cai para 8,4 anos nas pretas e pardas, uma diferença de quase dois anos que se mantém desde 2016.

Os dados estão incluídos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Educação 2018 (Pnad Educação), divulgada hoje (19),no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Todas as regiões do país tiveram melhoras, sendo que o Centro-Oeste e o Norte registraram o maior ganho.
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Analfabetismo no Brasil cai entre 2016 e 2018 de 7,2% para 6,8%

Fonte: Educação :: AgBrasil | Cristina Índio do Brasil em 19/06/2019 às 10:30 h

O analfabetismo no Brasil caiu entre 2016 e 2018. Na faixa entre 15 anos ou mais, passou de 7,2% em 2016 para 6,8% em 2018. No ano passado, eram 11,3 milhões de pessoas nesta condição.

Na comparação com 2017, a queda de 0.1 ponto percentual corresponde a menos 121 mil analfabetos entre os dois anos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Educação 2018 (Pnad Educação), divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, o analfabetismo no Brasil está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos.

Nas pessoas de 60 anos ou mais, a taxa declinou de 20,4% para 18,6%, o mais alto percentual entre as faixas de idade.
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Advogado da União pede liberdade com responsabilidade em universidades

Fonte: Educação :: AgBrasil | Mariana Tokarnia em 18/06/2019 às 19:30 h

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O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, disse hoje (18) que as universidades são espaço de propagação de ideias, mas ressaltou que isso não pode significar desrespeito às leis em vigor. Mendonça foi convocado para prestar esclarecimentos na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre a suposta defesa de realização de operações policiais em universidades.  

O advogado-geral da União, André Mendonça – Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

‘A universidade é um espaço de propagação de ideias e, logicamente, tem que haver liberdade no seio das universidades. Mas liberdade tem a correspondente responsabilidade. Qual é a responsabilidade? O respeito às leis. Desde que respeitada a legislação, logicamente a manifestação de ideias é um princípio da Constituição e, como tal, deve ser respeitada’, afirmou.

O questionamento dos parlamentares foi devido à manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após, no ano passado, várias universidades públicas de todo o país serem alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais.
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Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

Fonte: Educação :: AgBrasil | Mariana Tokarnia em 18/06/2019 às 18:30 h

A União precisaria investir quase cinco vezes mais do que investe atualmente nas escolas públicas do país para garantir o mínimo de qualidade aos estudantes e professores, de acordo com dados apresentados hoje (18), pelo professor da Universidade Federal de Goiás Thiago Alves, um dos coordenadores do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (SimCaq), na Comissão Especial na Câmara dos Deputados que discute o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A União deveria saltar dos atuais R$ 14,4 bilhões de complementação ao Fundeb, o que equivale a 10% do fundo, para R$ 60,9 bilhões, o equivalente a 46,4% do fundo, segundo cálculos do simmulador.

Esse seria, de acordo com Alves, o montante anual suficiente para garantir um mínimo de qualidade, definido pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ).
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