Mobilização por Tribunal Regional em Minas recomeça nesta quinta-feira

Fonte: Tribuna de Minas | Paulo Cesar Magella em 04/02/2020 às 21:30 h

A Assembleia Legislativa retoma, nesta quinta-feira, a mobilização pela criação, em Minas, do Tribunal Regional Federal da 6 Região, para facilitar o julgamento dos processos originados no Estado, hoje em tramitação em Brasília, junto com os casos de outros 16 estados. Trata-se de uma antiga demanda que ainda não teve resultado definitivo a despeito do interesse do próprio Judiciário em descentralizar suas ações e desafogar a corte de Brasília. Em outubro do ano passado, a mobilização teve o seu primeiro ato com a assinatura da carta de adesão ao Movimento Minas Mais Justiça. Em novembro, deputados estaduais foram ao Superior Tribunal de Justiça e entregaram o documento ao presidente, ministro João Otávio de Noronha, e a lideranças que apoiam o movimento. A proposta de criação da região Minas está em tramitação na Câmara desde o início de 2019.

Clique aqui para ver esta matéria na íntegra.

Compartilhe esta postagem nas redes sociais

Busca por curso popular da PJF aumenta quase 70%

Fonte: Tribuna de Minas | Tribuna em 04/02/2020 às 21:30 h

Mais de 250 pessoas compareceram ao primeiro dia de inscrições do Curso Preparatório para Concurso (CPC) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). O número inicial é 66% maior do que o do ano passado, de 150 inscritos. O cursinho contempla aulas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para o Programa de Ingresso Seletivo Misto (Pism), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF Sudeste), para a Escola de Sargentos das Armas (ESA) e para concursos em geral.

O processo continua aberto até esta sexta-feira (7), para o preenchimento de 780 vagas distribuídas entre os cursos disponibilizados. Os interessados devem comparecer à Rua Marechal Deodoro 230, 3º andar, Centro, das 8h às 11h30 e das 14h30 às 17h30. A taxa de matrícula é de R$ 97,92. Cadastrados no Bolsa Família ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito a isenção da taxa.

Clique aqui para ver esta matéria na íntegra.

Compartilhe esta postagem nas redes sociais

Defensoria pública agiliza processos de comprovação de paternidade

Fonte: Tribuna de Minas | Tribuna em 04/02/2020 às 21:30 h

Famílias interessadas em fazer exame de DNA para comprovação de paternidade não precisam mais entrar na Justiça para a realização do procedimento. A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais contratou um laboratório especializado para realização contínua do exame. A solicitação pode ser registrada na própria Defensoria Pública de Juiz de Fora, que funciona na Avenida Barão do Rio Branco 2.281, Centro.

Além de tornar o processo extrajudicial, a ação, segundo a defensora pública Ana Lúcia Gouvêa Leite, reduz o prazo para conclusão do pedido. ‘A demanda para ações de investigação de paternidade é sempre muito grande e depende de muitos fatores, podendo demorar de um a dois anos para conclusão. Agora, o processo pode ser encaminhado em cerca de 20 dias.

Clique aqui para ver esta matéria na íntegra.

Compartilhe esta postagem nas redes sociais

PJF veta prioridade em creche para filhos de pais empregados

Fonte: Tribuna de Minas | Renato Salles em 04/02/2020 às 21:30 h

O prefeito Antônio Almas (PSDB) vetou um projeto de lei que visava garantir prioridade em creches municipais e conveniadas, por meio da reserva de um percentual de vagas, para filhas e filhos de pessoas com relação de trabalho. A negativa ao projeto de lei de autoria do vereador Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC) foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Eletrônico Oficial do Município.

Segundo o Município, o veto se deu em razão de inconstitucionalidade por vício material e por contrariar artigos da Constituição, ao pretender priorizar a disponibilidade de vagas nas creches aos filhos e filhas de pais que possuam relação de emprego, ‘ofendendo, assim, o Princípio Constitucional da Igualdade, que deve pautar a produção legislativa’. Ainda de acordo com a PJF, ‘a Legislação Federal que estabelece as bases e diretrizes da educação nacional se fundamenta no Princípio Constitucional da Isonomia e outro não pode ser o fundamento dos atos editados no âmbito deste Município’.

‘Entendo que a presente proposta não se fundamenta em situação de desigualdade que legitime o tratamento diferenciado acima exposto, porquanto a situação de crianças, cujos pais possuam vínculo de emprego, por si só, já é privilegiada em relação àquelas que têm pais desempregados’, afirma ainda as razões de veto apresentadas pelo Poder Executivo.

O veto à proposição agora será analisado pela Câmara que terá a prerrogativa de mantê-lo ou derrubá-lo.

Clique aqui para ver esta matéria na íntegra.

Compartilhe esta postagem nas redes sociais

Mil senhas para biometria serão distribuídas no sábado

Fonte: Tribuna de Minas | Gabriel Ferreira Borges em 04/02/2020 às 21:30 h

A Justiça Eleitoral realizará, neste sábado (8), na Câmara Municipal e no Centro de Atendimento ao Eleitor (Avenida Presidente Itamar Franco 1420), entre 8h e 16h, novo plantão de atendimento especial a eleitores para recadastramento da biometria. Mil senhas serão entregues para atendimento ao cidadão em 26 guichês. Conforme números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 130.118 eleitores ainda precisam regularizar a situação na cidade. A parcela corresponde a 32,1% do eleitorado juiz-forano – 405.305. Enquanto na Central de Atendimento ao Eleitor somente serão atendidos os eleitores que fizerem o agendamento, na Câmara o processo se dará por ordem de chegada.

Inicialmente, os eleitores juiz-foranos teriam até o dia 21 de fevereiro para se apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), mas o prazo foi estendido até 6 de março.

Clique aqui para ver esta matéria na íntegra.

Compartilhe esta postagem nas redes sociais

Zema condiciona repasses atrasados à aprovação de ajuste fiscal

Fonte: Tribuna de Minas | Renato Salles em 04/02/2020 às 20:30 h

Carregando imagem...

Uma afirmação feita pelo governador Romeu Zema (Novo) nesta terça-feira (4) na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, trouxe preocupação para várias prefeituras de Minas Gerais. Isto porque o governador declarou que o pagamento das parcelas do acordo feito com a Associação Mineira de Municípios (AMM), que prevê o acerto parcelado de repasses constitucionais do Estado às cidades mineiras acumulados entre o fim do mandato do ex-governador Fernando Pimentel (PT) e janeiro de 2019, primeiro mês da gestão Zema, depende da proposta de adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União. A fala ocorreu após o anúncio de que o Governo efetuou a quitação da primeira das 33 parcelas previstas no acordo no último dia 31 de janeiro.

‘Estamos fazendo estes pagamentos com a redução brutal de despesas que fizemos em Minas Gerais.

Clique aqui para ver esta matéria na íntegra.

Compartilhe esta postagem nas redes sociais

MG2 – Edição de terça-feira, 04/02/2020

Fonte: MGTV 2ª Edição em 04/02/2020 às 20:30 h

Carregando imagem...

MG2 – Edição de terça-feira, 04/02/2020
Esta edição mostra informações sobre a investigação da morte de uma idosa, durante transporte para a realização de um exame em Juiz de Fora. Nesta terça (4), o sistema de cadastramento biométrico apresentou instabilidade, e o atendimento aos eleitores ficou comprometido na Câmara Municipal. Tocantins, na Zona da Mata, é a segunda cidade mineira com mais notificações de casos prováveis de dengue.
Tempo: 20:46

Clique aqui para ver esta matéria na íntegra.

Compartilhe esta postagem nas redes sociais

Ampar aponta dificuldade dos municípios em situação envolvendo MG-133

Fonte: Tribuna de Minas | Tribuna em 04/02/2020 às 20:30 h

Carregando imagem...

Situação da MG-133 foi novamente discutida em debate na Rádio CBN Juiz de Fora (Foto: Prefeitura de Tabuleiro/Divulgação)

Um dia após o anúncio da construção de uma passagem alternativa para carros à MG-133, o prefeito de Guarani, Paulo César Santos Neves (PV), presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Associação dos Municípios da Microrregião do Vale Paraibuna (Ampar), esteve em debate na Rádio CBN Juiz de Fora na manhã desta terça-feira (4). Ele destacou as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e pela prefeituras dos municípios prejudicados pela indisponibilidade da MG-133, defendendo a reforma do pacto federativo como medida para garantir recursos para superar adversidades como a das últimas semanas.

LEIA MAIS:

  • Zona da Mata sente impactos econômicos após chuvas
  • Interdição da MG-133 afeta trânsito das cidades da região
  • ‘Estavam a ponto de desmaiar’, diz policial que salvou vítimas na MG-133
  • Encontrado corpo de mulher levada pela correnteza na MG-133

Desde que uma cratera se abriu, deixando a MG-133 intransitável na altura de Tabuleiro, motoristas que utilizam a estrada para chegar em Juiz de Fora, precisam seguir pela MG-353, passando por Piraúba, Guarani, Rio Novo, Goianá até Coronel Pacheco.

Clique aqui para ver esta matéria na íntegra.

Compartilhe esta postagem nas redes sociais

Tupi confirma quatro jogadores acima dos 24 anos para o Módulo 2

Fonte: Tribuna de Minas | Bruno Kaehler em 04/02/2020 às 20:30 h

Carregando imagem...

O Tupi deverá ter quatro jogadores acima dos 24 anos para a estreia do Módulo 2 do Campeonato Mineiro neste sábado (8), às 15h, contra o Pouso Alegre, fora de casa. A competição permite a inscrição de apenas sete atletas nascidos antes de 1996. Integram a equipe alvinegra os experientes Arilton, Robson Manhães, Esquerdinha e Luís Gueguel. O fato de o clube não iniciar a competição com o limite de inscrições de jogadores acima dos 24 anos foi justificado pelo técnico Alex Nascif.

‘Como a gente já havia dito dos atletas sub-24, é o mesmo caráter para contratar jogadores acima (desta idade). A gente precisa de jogadores com minutagem alta, que estão jogando e que não se lesionaram nos últimos anos. Para chegar aqui e jogar. Não adianta nada a gente chegar com atletas que precisam de três semanas para atuar.

Clique aqui para ver esta matéria na íntegra.

Compartilhe esta postagem nas redes sociais

Falta d’água leva prefeitura do Rio a adiar início do ano letivo

Fonte: Educação :: AgBrasil | Douglas Corrêa em 04/02/2020 às 20:30 h

O início do ano letivo nas 1.500 escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro de quarta (5) para quinta-feira (6), por causa da interrupção no fornecimento de água da Estação de Tratamento do Guandu. A distriubição foi suspensa por 14 horas, devido à presença de detergente nos mananciais que chegam à estação de tratamento.

Segundo a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), a captação de água do Sistema Guandu foi retomada às 7h desta terça-feira (4). O abastecimento será normalizado gradualmente, informou a Cedae.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação explicou que decidiu adiar o início das aulas deste ano porque que muitas escolas estavam sem água.

Segundo a secretaria, no início de janeiro, já tinha ocorrido problema na Estação de Tratamento do Guandu, com a população do Rio reclamando da qualidade da água.
Continue lendo “Falta d’água leva prefeitura do Rio a adiar início do ano letivo”

Compartilhe esta postagem nas redes sociais