Estados descartam redução de ICMS sobre combustível

Fonte: Tribuna de Minas | Tribuna em 07/01/2020 às 22:00 h

A pressão do governo federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis, uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas, não encontra eco nos Estados. Secretários de Fazenda ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apontam que a arrecadação sobre combustíveis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais e que a atual situação financeira dos Estados não permite aos governadores abrir mão de receitas. Portanto, uma redução da alíquota estaria descartada.

Hoje, o ICMS sobre combustíveis responde por entre 18% e 20% da arrecadação dos Estados. As alíquotas cobradas variam por ente e podem chegar a 34% no topo para a gasolina, a 25% para o diesel e a 32% para o etanol, segundo dados da Fecombustíveis.

‘Só em 2020, estimamos que ao menos R$ 60 bilhões seriam arrecadados só sobre a gasolina.

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