STF recebe mandado de segurança que pede anulação de MP da reitoria

Fonte: Tribuna de Minas | Tribuna em 27/12/2019 às 19:00 h

Alvo de uma série de questionamentos da comunidade acadêmica, a Medida Provisória (MP) 914, publicada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, agora é alvo de um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O mandado, de autoria do deputado Elias Vaz (PSB-GO), foi levado à Corte nesta sexta-feira (27), com o objetivo de suspender os efeitos da MP 914, que trata do processo de escolha de reitores e diretores de universidades e institutos federais.

‘Bolsonaro viola o artigo 207 da Constituição Federal, que prevê a autonomia das universidades. Além disso, não há urgência e relevância que justifiquem o ato da Presidência da República, banalizando a função das medidas provisórias’, afirma o deputado

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A relatoria do caso foi sorteada para a ministra Rosa Weber.

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DPVAT terá taxas até 60% menores em 2020 e monopólio será quebrado

Fonte: Tribuna de Minas | Tribuna em 27/12/2019 às 18:00 h

Depois de ser extinto e recriado no espaço de oito dias, o seguro por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, teve sua reestruturação aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e terá o seu monopólio quebrado. Antes disso, irá consumir todo o excedente do fundo, ao todo R$ 5,8 bilhões.

O valor do DPVAT, cobrado em cota única no ato de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que irá vigorar nos próximos quatro anos será de R$ 5,23 para carros, R$ 10,57 para ônibus e micro-ônibus com frete, R$ 5,78 para caminhões e R$ 12,30 para motos.

As reduções ultrapassam os 60% em relação a 2019, e o objetivo é zerar os valores excedentes à necessidade de cobertura de acidentes no ano, estimada em R$ 3,4 bilhões.

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Acidente na Estrada União e Indústria deixa três feridos

Fonte: Tribuna de Minas | Tribuna em 27/12/2019 às 18:00 h

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Passageiros do carro precisaram ser socorridos e conduzidos ao HPS (Foto:Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Uma colisão entre um carro de passeio e um caminhão-baú deixou três feridos na manhã desta sexta-feira (27) na Estrada União e Indústria, Zona Sudeste de Juiz de Fora. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o condutor do carro, de 37 anos, ficou preso às ferragens, foi resgatado pelos militares e conduzido pela corporação ao HPS. No automóvel ainda havia uma mulher com aparente fratura de fêmur e um rapaz com fratura na tíbia e escoriações pelo rosto. Eles também foram encaminhados ao HPS. O motorista do caminhão não sofreu lesões aparentes.

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Cerimônia dá posse a nova servidora

Fonte: UFJF em 27/12/2019 às 17:30 h

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Pós-graduada em Educação Musical e Ensino de Artes, Renata de Oliveira Domingues Luiz vai atuar no Departamento de Letras e Artes do Colégio de Aplicação João XXIII (Foto: Progepe/UFJF)

Em cerimônia realizada na sala da pró-reitora de Gestão de Pessoas, Kátia Castro, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), tomou posse, nesta sexta-feira, 27, a técnico-administrativa em Educação (TAE), Renata de Oliveira Domingues Luiz. Ela vai atuar no Departamento de Letras e Artes do Colégio de Aplicação João XXIII, na área de Educação Musical.

Renata é mestra em Educação pela UFJF, pós-graduada em Educação Musical e Ensino de Artes, pela Universidade Cândido Mendes (Ucam); e licenciada em Música, com habilitação em Canto Lírico, pela Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ).
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Suspeito de matar coronel na BR-040 morre na cadeia

Fonte: Tribuna de Minas | Sandra Zanella em 27/12/2019 às 17:30 h

O homem de 71 anos preso por suspeita de ser o executor do homicídio do coronel reformado do Exército e médico Sebastião Mauro Venturi de Pina, 58, morreu no Ceresp, onde estava acautelado desde o dia 17. O óbito de José Paulo Pinto Vieira aconteceu na véspera do Natal, quando o idoso tomava banho. Apesar de os levantamentos iniciais realizados no dia apontarem para morte por causas naturais, a Polícia Civil aguarda o laudo de necropsia para avaliar a necessidade ou não de abertura de inquérito policial. Segundo o titular da Delegacia Especializada de Homicídios, Rodrigo Rolli, o exame deverá apontar as circunstâncias do falecimento do idoso.

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que o Ceresp instaurou um procedimento de investigação interna para apurar administrativamente o ocorrido, além de registrar o boletim de ocorrência e acionar a Polícia Civil para realização da perícia.

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MEC quer levar ensino integral aos anos finais do ensino fundamental

Fonte: Educação :: AgBrasil | Mariana Tokarnia em 27/12/2019 às 17:00 h

O Ministério da Educação (MEC) lançará um programa para levar ensino integral aos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano. De acordo com a pasta, um projeto piloto será implementado em 40 escolas que já ofertam ensino integral no ensino médio. O projeto será desenvolvido ao longo de 2020, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A ideia é que o programa seja lançado oficialmente em 2021.

A intenção, de acordo com a pasta, é tornar a escola mais atrativa para os estudantes. “Se analisarmos o nosso percurso educacional, vamos verificar que, do 5º ano para o 6º ano do ensino fundamental e do 9º ano para a 1º série do ensino médio, perdemos muitos estudantes.
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Prefeitura de Tiradentes publica edital com mais de 50 vagas

Fonte: Tribuna de Minas | Tribuna em 27/12/2019 às 17:00 h

A Prefeitura de Tiradentes publicou edital de concurso com 53 vagas, além de formação de quadro de reserva. Há chances para profissionais dos níveis fundamental, médio e superior. Os cargos previstos são de auxiliar de serviços, auxiliar educacional, cardiologista, motorista, pedreiro, soldador, vigia, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, arquiteto, bibliotecário, engenheiro civil, enfermeiro, fisioterapeuta e professor, dentre outros. Os salários variam entre R$ 998 e R$ 4.027, em regime de quatro a 40 horas semanais. Interessados poderão se inscrever a partir do dia 27 de janeiro por meio deste site. O prazo se estende até 27 de fevereiro. A taxa custa entre R$ 70 e R$ 100, de acordo com o cargo pretendido.

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Prazo de inscrição para Prefeitura de Lima Duarte começa na próxima segunda

Fonte: Tribuna de Minas | Tribuna em 27/12/2019 às 17:00 h

Começará, na próxima segunda-feira (30), o prazo de inscrição para concurso da Prefeitura de Lima Duarte, município distante 64 quilômetros de Juiz de Fora. São oferecidas nove vagas. Há oportunidades para profissionais com ensino médio/técnico e superior. Os vagas são para as funções de fiscal do meio ambiente, fiscal de obras, fiscal de trânsito, fiscal de tributos, fiscal de vigilância sanitária e engenheiro civil. Os salários variam entre R$ 1.700 e R$ 3.410,42. Interessados poderão se inscrever pelo site da organizadora do certame até 30 de janeiro. As taxas custam R$ 70 e R$ 100, conforme o cargo escolhido.

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