Assembleia autoriza troca de imóveis por dívidas

Fonte: Tribuna de Minas | Paulo Cesar Magella em 08/11/2019 às 22:30 h

A Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno o projeto do deputado João Magalhães (MDB) autorizando o Estado a oferecer imóveis para quitar, total ou parcialmente, dívidas com os municípios mineiros. Pela norma, são consideradas as dívidas contraídas até 31 de janeiro deste ano, referentes aos repasses constitucionais obrigatórios de créditos do ICMS e do IPVA. Já os bens que poderão ser objeto de dação em pagamento seriam os que integram o patrimônio do Estado e aqueles habilitados no Plano de Regularização de Créditos Tributários e por contribuintes em Favor do governo no Programa de Pagamento Incentivado de Débitos com a Fazenda Pública.

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Projeto de lei defende vistoria periódica em escolas municipais

Fonte: Tribuna de Minas | Tribuna em 08/11/2019 às 22:00 h

O vereador Nilton Militão (PTC) quer criar legislação municipal visando a implantação de um programa de vistoria periódica das estruturas físicas das escolas da rede pública municipal de ensino de Juiz de Fora. De acordo com o texto protocolado na Câmara, caso a proposição seja aprovada e transformada em legislação, a vistoria em questão será realizada a cada dois anos, ‘com o objetivo de avaliar e elaborar diretrizes de padrões de infraestrutura a fim de garantir a segurança e melhoria das estruturas dos prédios escolares’. Caso aprovada e sancionada, a proposição entrará em vigor 90 dias após a sua publicação. O texto ainda inicia tramitação na Câmara. Atualmente, aguarda parecer jurídico solicitado pela Comissão de Legislação. Ainda precisa passar por outras comissões temáticas da Casa antes de ter seu mérito debatido em plenário pelo conjunto de vereadores.

Ainda de acordo com a proposta, para a realização da vistoria, a Prefeitura poderá constituir uma comissão multidisciplinar composta por engenheiro, profissionais de educação e integrantes do Conselho Municipal de Educação e do sindicato que representa o magistério municipal.

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Segunda edição da Feirinha do Eldorado acontece no sábado

Fonte: Tribuna de Minas | Juliana Netto em 08/11/2019 às 22:00 h

A segunda edição da Feirinha do Eldorado – Praça Livre será realizada nesse sábado (9), na Escola Municipal Marcos Freesz, das 16h às 22h, no Bairro Eldorado. O evento nasceu da reunião de produtores locais para compor encontros de caráter gastronômico e sociocultural, com a participação de cerca de 30 expositores locais. A ideia da iniciativa é estimular o crescimento econômico na região, proporcionando também acesso a recreação e apresentações culturais, ressignificando o espaço público.

O intuito é oferecer atrações para várias faixas etárias, integrando o público dos bairros adjacentes. Inclusive, com a consolidação deste formato, os organizadores pretendem fortalecer feiras parecidas em outras localidades. Nessa edição, além dos produtos artesanais, a Feirinha do Eldorado conta com aulão de Zumba, shows de Gabriel Costa, Guido Del Ducca e Banda Malaue, contação de histórias, uma ação de conscientização sobre a coleta seletiva e programa de bem-estar.

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UFJF participa da quarta edição do Seminário Integrado do Rio Doce

Fonte: UFJF em 08/11/2019 às 21:00 h

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Aparente serenidade de Maxwell Andrade e Neuza Reis esconde rotina de medo e incerteza. (Foto: Sebastião Junior)

Não se engane com os semblantes de Maxwell Andrade e Neuza Reis. A aparente serenidade dos dois moradores de Barão de Cocais esconde uma rotina de constante insegurança desde o anúncio de um possível rompimento da barragem da Vale na cidade. O servidor público e a guia turística participaram do 4º Seminário Integrado do Rio Doce, que acontece desde a última quarta-feira, 6, em Governador Valadares. Pelo menos quatro professores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) atuaram em painéis ou grupos de diálogos que discutiram os quatro anos do desastre de Mariana e os rumos da atividade mineradora no país.

Bráulio Magalhães e Luciana Tasse, ambos do Departamento de Direito do campus GV, foram os motivadores de uma atividade realizada na última quinta-feira, 7, e que abordou, entre outros temas, as responsabilidades civil, administrativa e criminal, a importância da organização e mobilização dos territórios atingidos e a relação entre desastre, poder, direito e ética.

Para Bráulio Magalhães, é necessário discutir com mais vigor as dimensões da tragédia em Valadares.
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Inmet aponta para risco de chuva forte no fim de semana

Fonte: Tribuna de Minas | Vívia Lima em 08/11/2019 às 21:00 h

O sábado (9) e o domingo (10) serão dias com tempo instável em Juiz de Fora. Apontamentos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostram que o final de semana será de céu nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

A condição ocorre devido ao transporte de umidade associado aos termômetros mais altos, que causam períodos de instabilidade na Zona da Mata. Para este sábado, a previsão é de céu encoberto, com possibilidade de chuvas, principalmente nos períodos da tarde e da noite. As temperaturas deverão oscilar entre os 18 e 27 graus. No domingo, apesar de não estarem descartadas as precipitações, os termômetros serão mais altos, com mínima de 21 e máxima podendo atingir os 30 graus.

Chuva forte e descargas elétricas

Um alerta foi emitido nesta sexta-feira (8), pelo Inmet, em virtude das condições meteorológicas favoráveis a ocorrência de chuvas intensas neste sábado, de 20 a 30 milímetros/h ou até 50 milímetros/dia, acompanhadas de descargas atmosféricas e rajadas de vento ocasional (acima de 50 km/h) em áreas isoladas.

Nesta sexta-feira, o dia foi marcado pelo céu nublado e tempo abafado, com ocorrências de chuviscos em vários momentos do dia.

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