Proposta de Lafayette triplica penas dos crimes contra a honra

Fonte: Tribuna de Minas | Paulo Cesar Magella em 23/10/2019 às 21:30 h

O deputado Lafayette Andrada apresentou – e o Grupo de Trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro acolheu – uma proposta que endurece as penas para os chamados crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação – cometidos no ambiente virtual. Quem cometer esse crime na internet terá a pena triplicada. A proposta de Lafayette muda o artigo 141 do Código Penal inserindo os seguintes termos: ‘Se o crime é cometido ou divulgado  em quaisquer modalidades  das redes sociais  da rede mundial de computadores (internet) aplica-se a pena em triplo’. Hoje, a pena para crimes contra a honra na internet é de 3 meses a um ano, podendo estender até dois anos.

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Pardal pede a Almas a antecipação do pagamento dos servidores 

Fonte: Tribuna de Minas | Paulo Cesar Magella em 23/10/2019 às 20:30 h

Durante visita do prefeito Antônio Almas à Câmara, na tarde desta quarta-feira, o presidente da Casa, Luiz Otávio Coelho (Pardal),  surpreendeu o prefeito ao pedir a antecipação do pagamento dos servidores até o dia 31, aproveitando que a categoria comemora sua data no dia 28. No Legislativo, os funcionários vão receber o pagamento já nesta sexta-feira (25). Almas, lembrando os tempos de vereador, pediu a palavra pela ordem e destacou que a realidade financeira do município é complicada e uma ação nesse sentido exige uma série de operações. ‘Se a gente tiver condições, sobretudo com o recurso da anistia, a gente faz, mas isso não é uma promessa’, destacou.

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Projeto de ‘IPTU Verde’ em fase de votação na Câmara de JF

Fonte: Tribuna de Minas | Tribuna em 23/10/2019 às 20:00 h

De autoria dos vereadores Antônio Aguiar (MDB) e Rodrigo Mattos (PHS), o projeto de lei que pretende fomentar ‘construções sustentáveis que adotem ações e práticas que reduzam o consumo de recursos naturais e os impactos ambientais’ em Juiz de Fora apareceu pela primeira vez na pauta de votação da Câmara durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23). A apreciação da matéria, no entanto, acabou adiada por pedido de vista de Marlon Siqueira (MDB) e deve ser retomada nesta quinta. Como forma de incentivo, o dispositivo sugere a criação de um programa de certificação denominado de IPTU Verde e visa a concessão de até 10% sobre o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) para novos empreendimentos imobiliários que adotarem medidas e ações que reduzam o consumo de recursos naturais e os impactos ao meio ambiente.

Em seu texto, o projeto de lei define que os descontos de IPTU previstos na proposta são progressivos conforme uma pontuação obtida pelas edificações solicitantes a partir da adoção de práticas sustentáveis.

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MG2 – Edição de quarta-feira, 23/10/2019

Fonte: MGTV 2ª Edição em 23/10/2019 às 20:00 h

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MG2 – Edição de quarta-feira, 23/10/2019
Esta edição traz uma reflexão sobre o número baixo de mulheres que ocupam cargos eletivos em Juiz de Fora; telejornal traz o cenário político na cidade. Confira também a variação do preço do álcool no município.
Tempo: 15:53

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Defensoria Pública promove ‘Mutirão Direito a Ter Pai’

Fonte: Tribuna de Minas | Tribuna em 23/10/2019 às 19:30 h

A Defensoria Pública de Minas Gerais realiza, nesta sexta-feira (25), a sétima edição do ‘Mutirão Direito a Ter Pai’. Promovida em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a iniciativa tem o objetivo de fazer o reconhecimento de paternidade/maternidade por meio de ação extrajudicial. Em Juiz de Fora os atendimentos acontecem a partir das 8h na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2.281, 8º andar, Centro.

Serão oferecidos gratuitamente, para aqueles que se inscreveram previamente e foram notificados, o reconhecimento espontâneo de paternidade/maternidade, o reconhecimento socioafetivo e o exame de DNA. Ao todo, serão disponibilizados 1.290 exames em todo o estado de Minas Gerais.

Além do valor afetivo, o registro é um direito garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e assegura o recebimento de pensão alimentícia e direitos sucessórios.

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Atletas de 4 a 60 anos disputam torneio de taekwondo na Praça CEU

Fonte: Tribuna de Minas | Bruno Kaehler em 23/10/2019 às 19:30 h

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Copa chega a sua quarta edição como uma das primeiras experiências de jovens taekwondistas (Foto: Divulgação)

Na manhã deste domingo, a Praça CEU, no Bairro Benfica, Zona Norte de Juiz de Fora, receberá a quarta edição da Copa M&M de Taekwondo, evento que deve reunir dezenas de participantes desde a categoria fraldinha, a partir dos 4 anos, à disputa master, com atletas de até 60 anos. O evento, que premiará todos os inscritos, terá abertura às 8h, com primeiras lutas marcadas para começarem às 8h30.

Além das lutas, uma dupla local medalhista pan-americana também estará observando a dinâmica. Luiza e Marcelo Bertolato conversarão com os presentes sobre o evento e a experiência no esporte. Enquanto a primeira possui medalha de bronze no Pan, na Costa Rica, o segundo registra a conquista de uma prata, no México.

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