O destino de Lula volta, de novo, ao tabuleiro do STF

Fonte: El Pais | Rodolfo Borges em 14/10/2019 às 22:30 h

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Antonio Dias Toffoli assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 prometendo previsibilidade. Não parece uma promessa simples de cumprir, já há alguns anos, quando se está à frente do Supremo. Sem qualquer aceno anterior, a semana começa com a previsão do julgamento, na quinta-feira, sobre a possibilidade de prender condenados em segunda instância, uma questão que assombra a Corte Suprema desde 2016, quando a maioria dos ministros considerou que é possível prender antes que todos os recursos se esgotem. Caso os ministros mudem de opinião, o beneficiado mais ilustre seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista poderia deixar a cadeia como consequência de uma mudança de entendimento, e essa é apenas uma das decisões que podem alterar condenações da Operação Lava Jato — assim que o presidente do STF decidir.

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Os separatistas catalães voltam às ruas após sentença histórica contra líderes

Fonte: El Pais | Dani Cordero, Alfonso L. Congostrina em 14/10/2019 às 22:30 h

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Quase oito anos de processo separatista na Catalunha, que culminaram em uma declaração de independência fracassada em 2017, resultaram em sentenças de nove a 13 anos de prisão na segunda-feira para seus principais impulsionadores e na reativação da ordem de detenção para o ex-presidente forgido da Justiça espanhola, Carles Puigdemont. O Supremo Tribunal encerrou um dos processos mais complicados que já enfrentou. E fez isso com condenações, sim, mas sobretudo lançando uma acusação profunda contra os dirigentes do movimento, a quem acusa de querer realizar “uma mera quimera” e um “artifício enganoso” que vem condicionando a vida pública espanhola desde 2012.

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Aécio convida vereadores para seminário em Belo Horizonte

Fonte: Tribuna de Minas | Paulo Cesar Magella em 14/10/2019 às 22:30 h

Longe dos holofotes, mas em plena atividade nas comissões técnicas da Câmara Federal, o deputado Aécio Neves encaminhou a cada um dos vereadores de Juiz de Fora uma correspondência convidando-os para o seminário, previsto para o dia 21, no qual será discutida a PEC 48 de 2019. A proposta, da qual ele é relator, altera o artigo 166 da Constituição Federal para autorizar a transferência direta para os estados e municípios de recursos federais mediante emendas dos parlamentares ao projeto de lei do orçamento. ‘O objetivo da PEC’ – destaca Aécio – ‘é assegurar que os recursos das emendas cheguem rapidamente aos municípios e estados, assegurando maior eficiência, rapidez e transparência na realização de obras e ações que beneficiem a população.’

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Veículo alugado e não devolvido é interceptado pela PRF em Leopoldina

Fonte: Tribuna de Minas | Tribuna em 14/10/2019 às 21:30 h

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Conforme a PRF, a locação ocorreu em agosto do ano passado e a entrega deveria ter sido feita em fevereiro deste ano (Foto: PRF/Divulgação)

Um carro Hyundai HB20, com placas de Belo Horizonte, que foi retirado em uma locadora de veículos e não devolvido, foi interceptado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante fiscalização realizada nessa segunda-feira (14), no km 768 da BR-116. O automóvel era conduzido por um homem de 60 anos, que tinha outro de 29 anos como passageiro. Durante a abordagem, a PRF verificou que o carro pertencia à locadora e havia sido fruto de apropriação indébita. A locação ocorreu em agosto do ano passado e a entrega deveria ter sido feita em fevereiro deste ano. O carro, o condutor e o carona foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Leopoldina.

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MG2 – Edição de segunda-feira, 14/10/2019

Fonte: MGTV 2ª Edição em 14/10/2019 às 21:00 h

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MG2 – Edição de segunda-feira, 14/10/2019
Esta edição mostra uma reportagem que mostra a dificuldade das pessoas em conseguirem emprego em Juiz de Fora; dados do IBGE apontam que maioria dos desempregados é composta por mulheres, negros, pardos em Minas Gerais. Um jovem afirma ter sido preso injustamente no município; família recolhe provas para inocentar suspeito.
Tempo: 19:12

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Equipes se preparam para fase aguda da Copa Bahamas

Fonte: Tribuna de Minas | Tribuna em 14/10/2019 às 20:30 h

Depois do segundo recesso em virtude do feriado de 12 de outubro, a bola volta a rolar no próximo fim de semana para mais um rodada da Copa Prefeitura Bahamas de Futebol Amador. A previsão é de início da segunda fase da categoria adulta – as oitavas de final. De acordo com a programação, devem ocorrer 41 partidas nestes sábado (19) e domingo (20), pelos campos juiz-foranos.

Além das oitavas adultas, com o encontro de equipes vencedoras de chave e da repescagem, o mata-mata em outras duas categorias também será iniciado. Nas categorias sênior e juvenil, as disputas entram nas quartas, com duelos da faixa etária mais experiente, como entre Bavet e Uberabinha, além do atual campeão, Cidade Alta, com o Clube Regatas Famílias. O União Centro irá enfrentar o Alegria, e o Botafoguinho do Grajaú terá pela frente o Cascudão Bola Show.

Já na categoria juvenil, são esperadas as confirmações de partidas envolvendo tradicionais clubes da cidade, como Tupynambás e Sport, que jogarão com a vantagem do empate, além do Tupi, que precisará vencer o seu confronto.

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Governo de Minas elenca sete obras prioritárias na Zona da Mata

Fonte: Tribuna de Minas | Renato Salles em 14/10/2019 às 20:30 h

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Romeu Zema estima investimentos da ordem de R$ 89,2 milhões (Foto: Pedro Gontijo/Imprensa MG)

O Governo de Minas Gerais lançou, nesta segunda-feira (14), um catálogo de obras que traz um portfólio que tem por intuito orientar a alocação de recursos provenientes de emendas parlamentares e permitir a conclusão de obras prioritárias no estado, que sinaliza mais de R$ 740 milhões em investimentos. Ao todo, o Estado destaca 65 intervenções consideradas de maior relevância, sendo que sete delas estão localizadas na Zona da Mata e tratam basicamente de ações de incremento e melhoria de estradas, rodovias e entroncamentos. Para a viabilização das ações de infraestrutura na região, o Governo estima investimentos da ordem de R$ 89,2 milhões. Conforme o catálogo, todos os projetos têm atualmente o status de ‘empreendimento paralisado’.

Pedro Gontijo/Imprensa MGAs vias que devem passar por obras cortam as seguintes cidade da região: Antônio Carlos, Bias Fortes, Ervália, Ibertioga, Piedade do Rio Grande, Passa Vinte, Paula Cândido, Divinésia e Pedra Bonita.

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Custos com a judicialização da saúde já passam de R$ 1 bilhão, diz conselheiro do TCE 

Fonte: Tribuna de Minas | Paulo Cesar Magella em 14/10/2019 às 20:30 h

Tramitam no Brasil mais de 98 mil processos sobre saúde no Judiciário, de acordo com dados apresentados pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sebastião Helvécio. Ao participar do Fórum dos Procuradores-gerais das capitais, em Salvador, ele alertou que o custo com a judicialização já chegou a R$ 1,3 bilhão para a União. Nos últimos seis anos, esse custo aumentou mais de dez vezes. Segundo os dados apresentados na palestra, entre os principais assuntos das decisões de segunda instância, destacam-se as demandas por medicamento, com 69,1% .

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Mais de 2 mil juiz-foranos já aderiram à Lei da Anistia

Fonte: Tribuna de Minas | Tribuna em 14/10/2019 às 20:30 h

Uma semana após a abertura do prazo para adesão à Lei da Anistia, 2.031 juiz-foranos buscaram atendimento para ter acesso aos benefícios. O valor arrecadado não foi informado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Um balanço parcial será divulgado após o dia 31 de outubro, quando termina o prazo para requerimento do pagamento em três parcelas.

A lei estabelece critérios excepcionais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária junto ao Município, inscritos ou não em dívida ativa. Pagamentos em até três parcelas terão descontos de 80% na multa por infração da obrigação principal, 100% na multa de mora e 100% nos juros de mora. A expectativa da PJF é arrecadar R$ 37.786.612,69 a partir das renegociações.

Prazos

Para garantir os descontos, os contribuintes deverão realizar o requerimento até o dia 31 de outubro para pagamento em três parcelas, até o dia 30 de novembro para duas parcelas e até o dia 20 de dezembro para cota única.

Também é possível parcelar a dívida em até 12 vezes.

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