Cildo Meireles: ‘A arte é prostituta. Ela está onde o dinheiro está’

Fonte: El Pais | Joana Oliveira em 25/09/2019 às 22:30 h

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Cildo Meireles (Rio de Janeiro, 1948) descobriu a arte quando, aos 12 anos, ganhou do pai um álbum com a obra do pintor espanhol Francisco Goya. “De uma certa maneira, ele foi um mestre para mim, porque eu ficava desenhando, copiando seus traços”, conta ao EL PAÍS, em uma entrevista no Sesc Pompeia, em São Paulo, espaço que exibe, a partir desta quinta-feira, 150 obras do artista, na exposição Entrevendo. Seis décadas depois daquele presente, ele converteu-se no maior expoente da arte contemporânea brasileira no mundo, ao ponto de que o título de um livro sobre seu trabalho dispense sobrenome —como em Cildo: estudos, espaços, tempo, publicano no ano passado pela editora Ubu—.

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Desconto de ISS para autônomos está pronto para ir para a Câmara

Fonte: Tribuna de Minas | Paulo Cesar Magella em 25/09/2019 às 22:30 h

Está pronto para ir para a Câmara Municipal a mensagem do Executivo que trata do desconto de 40% do ISS para os autônomos, a partir de 2020, além das melhorias no acesso à isenção do tributo após os 65 anos. Na tarde desta quarta-feira, a Comissão Especial que trata da matéria acertou os últimos detalhes da matéria junto com a Prefeitura. O presidente da Comissão, vereador Marlon Siqueira (MDB) comemorou. ‘Essa conquista foi um exemplo de ação política cidadã, com a Câmara intermediando a negociação entre conselhos profissionais, ordem e Prefeitura de Juiz de Fora’, destacou.

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Rumo às eleições de 2020, PSL corre o risco de perder um terço de sua bancada

Fonte: El Pais | Afonso Benites em 25/09/2019 às 22:00 h

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Na onda conservadora que elegeu Jair Bolsonaro presidente da República, o PSL conseguiu fazer a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados, e passou a ter representatividade no Senado, com quatro senadores. Após quase nove meses de gestão, com desentendimentos e críticas públicas, já ocorreram duas baixas, a do deputado Alexandre Frota, que migrou ao PSDB, e agora a senadora Selma Arruda, que foi ao Podemos. E há outras a caminho. Entre 15 e 20 parlamentares podem deixar a legenda nos próximos meses —ou seja mais de um terço dos congressistas ameaçam deixar o partido. São várias as suas motivações. As principais delas: descontentamento com a tentativa do Governo de barrar a CPI da Lava Toga, que pretende investigar a cúpula do Judiciário na esteira do movimento anticorrupção, a não distribuição de cargos entre os correligionários e, por último e não menos importante, as eleições municipais de 2020.

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Comissão acerta desconto de 40% no ISS para autônomos

Fonte: Tribuna de Minas | Tribuna em 25/09/2019 às 22:00 h

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Reunião na Câmara: o vereador Marlon Siqueira (ao Centro) e o secretário da Fazenda, Fúlvio Albertoni (à esquerda de Marlon), discutem desconto de ISS (Foto: Câmara Municipal/Divulgação)

A Comissão Especial de Estudos Sobre Cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) acertou os últimos detalhes, em reunião realizada nesta quarta-feira (25), sobre o projeto de lei de autoria do Executivo que será encaminhado à Câmara, confirmando o desconto de 40%, aos autônomos a partir de 2020, além das melhorias no acesso à isenção do tributo após o profissional atingir os 65 anos de idade.

De acordo com o presidente da comissão, vereador Marlon Siqueira (MDB), a iniciativa nasceu após discussões provocadas em audiência pública realizada, em outubro de 2018, solicitando a redução do imposto para o profissional autônomo.

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Juízes Federais querem tribunal para atender demandas de Minas

Fonte: Tribuna de Minas | Paulo Cesar Magella em 25/09/2019 às 21:30 h

A Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais quer o apoio da instância política para a implementação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, já aprovado nas instâncias superiores, que acolheria toda a demanda do Estado. Hoje, os processos oriundos de Minas são analisados no TRF-1, que abrange, ainda outros 12 estados e o Distrito Federal. ‘Dos 590 mil processos que aguardam sentença, 193 mil têm origem aqui’, disse o magistrado durante encontro com o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus, nesta quarta-feira. Na avaliação dos juízes, a criação do TRF-6 reduziria quase que pela metade a conclusão desse trabalho, além de desafogar o atendimento às demais unidades da federação.

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Silvia Federici: ‘Feminismo não é uma escada para a mulher melhorar sua posição’

Fonte: El Pais | Alba Moraleda em 25/09/2019 às 21:00 h

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Não é raro que onde ela esteja apareçam os avisos de ‘ingressos esgotados’. Silvia Federici (Parma, 1942) está no Brasil para o lançamento de seu livro O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista (Editora Elefante, 2019) — no dia 7 de outubro, estará em Salvador, e a busca por ingressos para sua conferência em São Paulo, realizada nesta terça-feira, fez jus a sua fama. Traz, com sua voz, uma luta que remonta a décadas atrás. Nos anos setenta, a autora de Calibã e a Bruxa impulsionou uma campanha junto a outras companheiras para exigir um salário para o trabalho doméstico. Trabalhos não remunerados e sem visibilidade, que, segundo argumenta a filósofa, escritora e ativista feminista, foram imprescindíveis para o desenvolvimento e a prosperidade do capitalismo. Ela conversou com o EL PAÍS em março, durante uma visita à Espanha.

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O mundo é de todos

Fonte: Tribuna de Minas | Tribuna em 25/09/2019 às 21:00 h

Os problemas cada vez maiores, naquilo que caracteriza a emigração de pobres, especialmente negros, que tentam escapar da miséria e da guerra que acometem seus países, especialmente no continente africano, não podem ser encarados apenas como uma tentativa agressiva e violenta de invadirem outros países, onde as condições de vida humana e civilizada permitem que fujam da barbárie, da violência e das ameaças às suas sobrevivências e de suas queridas famílias. Pergunto-lhes: é tal fato possível de ser encarado como uma invasão de uma nação contra outra?! Ou, pergunto-lhes, de modo civilizado, humanista e existencial: não se pode considerar um exemplo formidável daquilo que pode se considerar um direito humano, supranacionalista, suprapolítico, supraideológico e, até, suprareligioso?

É claro que as nações têm seus direitos próprios e estabelecidos por suas também próprias convicções culturais.

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Ação e reação

Fonte: Tribuna de Minas | Tribuna em 25/09/2019 às 21:00 h

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), jura de mãos postas ter sido mera coincidência, e seus pares não irão abordar o assunto, a decisão do Congresso de derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei que trata de abuso de autoridade. Os políticos deixaram claro que as duas casas não gostaram da ação da Polícia Federal, que visitou o gabinete do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra, em busca de provas de uso indevido da função pública. Os parlamentares restauraram 18 pontos rejeitados na lei. Um dos que agora está na norma jurídica prevê pena de um a quatro anos de detenção para juízes que decretarem a prisão em ‘desacordo com as hipóteses legais’. A lei, na visão da magistratura, é abrangente e dá margem para todo tipo de interpretação.

O senador colocou seu cargo à disposição, mas o presidente já antecipou que ele só sai do posto se houver prova consistente; caso contrário, ele vai continuar defendendo os interesses do Governo no Legislativo.

O processo de ação e reação não se esgota na relação do Congresso com o Executivo.

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