FNDE vai inaugurar corregedoria em setembro

Fonte: Educação :: AgBrasil | Agência Brasil em 15/08/2019 às 21:30 h

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao ministério da área, vai inaugurar sua corregedoria em setembro. A informação foi dada pelo presidente da instituição, Carlos Alberto Decotelli da Silva, à Agência Brasil em entrevista hoje (15).

A corregedoria é uma instância interna de órgãos públicos que analisa suspeitas ou denúncias de irregularidades e malfeitos por gestores públicos. ‘O FNDE não tinha uma corregedoria. Com o apoio da Controladoria-Geral da União nós estamos fazendo uma ação de iniciar a nossa corregedoria já no mês de setembro’, afirmou. Apesar da prerrogativa de análise de problemas e aplicações de sanções, o presidente do FNDE destacou que o primeiro papel da instância será educativo, buscando orientar os servidores do órgão e gestores públicos envolvidos com os programas educacionais conduzidos pelo órgão e com a aplicação dos recursos públicos destes.

‘Antes de tudo a corregedoria é uma orientação didático-pedagógica.

É para dar aos profissionais a segurança de como melhor trabalhar mediante os marcos regulatórios vigentes. A corregedoria tem aspecto também correcional, quando já temos necessidade de fazer alertas, aplicar exortações e eventuais penalidades para que haja adequação, prestação de contas e utilização de recursos públicos’, disse.

Denúncias de irregularidades nos serviços públicos ou gestão dos recursos relacionados ao Fundo devem ser encaminhadas à ouvidoria do FNDE, que pode ser acessada por meio de uma página específica no site da instituição. Se houver indícios claros, as suspeitas serão repassadas à corregedoria, que fará a análise de eventuais sanções.

‘Primeiro ponto é diálogo com a ouvidoria, que é o primeiro ponto de contato, esclarecimentos e validação das percepções. Nem toda percepção não técnica pode ser validada como encaminhamento processual. A partir da avaliação da consistência analisada pela ouvidoria, esta faz o encaminhamento para a corregedoria, que dará os enquadramentos pertinentes’, explicou o presidente.

A iniciativa faz parte do programa de integridade do FNDE. Este programa foi uma determinação a todos os órgãos públicos, envolvendo diversos tipos de ação, como: criação de comissão de ética, indicação de unidade de gestão de integridade e definição de procedimentos para verificar situações de nepotismo, conflito de interesses e tratamento de denúncias.

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