PJF apresenta detalhes para concessão de terreno ao lado do prédio-sede

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:: Diário Regional em 11/01/2019 16:24 ::

Mais de seis mil metros quadrados. Esta é a medida do terreno localizado ao lado da sede administrativa da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), alvo do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) lançado através de edital pela PJF. O objetivo é a obtenção de estudos, levantamentos e propostas para estruturação de concessão pública, visando a melhor utilização do espaço, através da implantação de um edifício-garagem, associado a um shopping, criando centro comercial, de serviços e de convivência. Os interessados poderão participar da sessão pública para esclarecimentos sobre o projeto no próximo dia 29 de janeiro, às 15 horas, no auditório da Comissão Permanente de Licitação (CPL – Av.

Brasil, 2.001, 6º andar).

O terreno possui uma série de vantagens. Regularizado e sem ônus, é um dos mais bem localizados de Juiz de Fora, estando no Centro da cidade, às margens de dois dos principais corredores viários, as avenidas Brasil e Francisco Bernardino, por onde passam diariamente 750 mil veículos, conectando a região central às demais. Além disso, está inserido numa região que pode se transformar em importante região imobiliária do Município, considerando a despoluição do Rio Paraibuna e as diversas ações ao longo de seu curso.

O local é utilizado diariamente como estacionamento gratuito, assim como o terreno de divisa. Juntos, apresentam capacidade de aproximadamente 500 veículos. O espaço atende à demanda de uma população flutuante de mais de quatro mil pessoas. Como está prevista a instalação do Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Juiz de Fora e do Ministério Público no local, para os próximos dois anos, a expectativa é de que o número de frequentadores do espaço dobre neste período. Um empreendimento no local traz também a vantagem de ampliação de vagas, já que, nos últimos tempos, a região central de Juiz de Fora perdeu um significativo número de vagas em estacionamento, em função da retomada dos empreendimentos da construção civil.

O Projeto Arquitetônico Referencial que compõe os estudos contempla área total edificada, distribuída em dez andares de garagem, sendo pouco mais de 25 mil metros quadrados, correspondentes às 1.020 vagas de estacionamento, além de dois mil metros quadrados referentes ao conjunto comercial. Na proposta de concessão pública, a iniciativa privada se responsabilizará em realizar as intervenções necessárias para implantação do projeto, em troca do direito de sua exploração econômico-financeira.

O Edital 001/2018 completo do chamamento público pode ser obtido na CPL, em arquivo digital, mediante entrega de um pendrive, de segunda a sexta-feira, das 9 às 11 horas ou das 14h30 às 17 horas, ou ainda no site da CPL www.pjf.mg.gov.br/editais. Para entregar os estudos, os interessados deverão apresentar o requerimento de autorização até 8 de fevereiro, além de estarem atentos nos demais prazos do edital.

O PMI tem como objetivo viabilizar a modelagem de projetos de infraestrutura, sem onerar os cofres públicos, incentivando a contribuição do setor privado para o desenvolvimento das cidades. Com isso, a partir desta etapa, a equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), com apoio técnico do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), avaliará as propostas apresentadas, podendo incorporá-las, ou não, ao edital final de licitação. Com a conclusão dos estudos, se comprovada a viabilidade do projeto, será realizado processo licitatório para concessão, com base na modelagem econômica, financeira, jurídica e operacional, dentro dos critérios legais e atendendo ao interesse público.

Fonte: PJF

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